Tendência temporal da prevalência e mortalidade infantil das anomalias congênitas no Brasil, de 2001 a 2018 / Temporal trends in prevalence and infant mortality of birth defects in Brazil, from 2001 to 2018

Resumo As anomalias congênitas (AC) configuram um relevante problema para a saúde pública global, afetando em média de 3% a 6% dos recém-nascidos em todo o mundo. No Brasil, ocupam a segunda posição entre os principais grupos de causas de óbito infantil. Assim, estudos amplos são necessários para mostrar o impacto das AC na saúde infantil. O presente estudo descreve a tendência temporal da prevalência e da mortalidade infantil por AC entre nascidos vivos (NV) no Brasil e em suas cinco regiões de 2001 a 2018, utilizando dados vinculados entre as bases de dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). A prevalência e mortalidade infantil por AC mostrou-se crescente no Brasil na maioria das regiões, principalmente no Norte e no Nordeste. Aquelas do aparelho osteomuscular foram as mais prevalentes ao nascimento (29,8/10.000 NV); as do aparelho circulatório passaram para a segunda posição (12,7/10.000 NV) após a vinculação das bases e representam a primeira causa de morte desse grupo. A técnica de vinculação de dados aplicada corrigiu a prevalência nacional das AC em 17,9% no período analisado, após serem recuperadas as AC notificadas no SIM, mostrando ser uma boa ferramenta para melhorar a qualidade das informações das AC.

Abstract Congenital anomalies (CA) are a relevant problem for global public health, affecting about 3% to 6% of newborns worldwide. In Brazil, these are the second main cause of infant mortality. Thus, extensive studies are needed to demonstrate the impact of these anomalies on births and deaths. The present study describes the temporal trends of prevalence and infant mortality due to CA among live births in Brazil and regions, from 2001 to 2018, using the related data between the Live Birth Information System (SINASC, acronym in Portuguese) and the Mortality Information System (SIM, acronym in Portuguese). The prevalence and infant mortality due to CA has increased in Brazil and in most regions, especially in the Northeast and North. CAs in the musculoskeletal system were the most frequent at birth (29.8/10,000 live births), followed by those in the circulatory system (12.7/10,000 live births), which represented the primary cause of death in this group. The applied linkage technique made it possible to correct the national prevalence of CA by 17.9% during the analyzed period, after retrieving the anomalies reported in SIM, thereby proving to be a good tool to improve the quality of information on anomalies in Brazil.

Repercussões da emergência do vírus Zika na saúde da população do estado do Tocantins, 2015 e 2016: estudo descritivo / Repercusiones de la aparición del virus Zika en la salud de la población de Tocantins, Brasil, 2015 e 2016: estudio descriptivo / Repercussions of Zika virus emergency on the health of the population of Tocantins state, Brazil, 2015 and 2016: a descriptive study

Objetivo: Descrever a ocorrência da febre pelo vírus Zika (ZIKV) e suas complicações no estado do Tocantins e em sua capital, Palmas. Métodos: Estudo descritivo, utilizando dados dos sistemas de informações em saúde. Resultados: A incidência de casos notificados de febre pelo ZIKV, em 2015 e 2016, foi de 295,2/100 mil e 411,1/100 mil habitantes na população geral, e de 5,9/mil e 27,8/mil nascidos vivos em gestantes, respectivamente. Maiores riscos ocorreram em mulheres, nas idades de 20-39 anos, nos municípios das regiões central e noroeste do estado, durante os meses mais quentes (fevereiro e março). A incidência de microcefalia relacionada à infecção pelo ZIKV na gestação foi de 0,06/mil nascidos vivos. Foi confirmado um caso de síndrome de Guillain-Barré decorrente da infecção pelo ZIKV. Conclusão: A febre pelo ZIKV atingiu o Tocantins intensamente, embora seus desfechos adversos tenham sido menos frequentes que em outros estados.

Objetivo: Describir la aparición de la fiebre del virus del Zika y sus complicaciones, en el estado de Tocantins y en la ciudad de Palmas, su capital. Métodos: Estudio descriptivo utilizando datos de los Sistemas Oficiales de Información. Resultados: La incidencia de casos informados de fiebre por ZIKV en 2015 y 2016 fue 295,2/100.000 y 411,1/100.000 habitantes, respectivamente y 5,9/1000 y 27,8/1000 de nacidos vivos en gestantes, respectivamente. Los riesgos mayores estuvieron en mujeres, entre los 20-39 años de edad, en los municipios de las regiones central y noroeste y en los meses más calurosos (febrero y marzo). La incidencia de microcefalia relacionada con el ZIKV en la gestación fue 0,06/1000 nacidos vivos. Se confirmó un caso de Síndrome de Guillain- Barré debido al ZIKV. Conclusión: La fiebre por el ZIKV afectó intensamente a Tocantins. Pero, sus desenlaces adversos han sido menos frecuentes que en otros estados.

Objective: To describe the occurrence of Zika virus disease and its complications in the state of Tocantins and in its capital, the city of Palmas. Methods: This was a descriptive study using data from health information systems. Results: Incidence of reported Zika virus disease cases in 2015 and 2016 was 295.2/100,000 inhabitants and 411.1/100,000 inhab. in the general population, and 5.9/1,000 and 27.8/1,000 live births, respectively. Higher risks occurred in women, the 20-39 year age group, municipalities in the central and northwestern regions of the state and in hotter months (February and March). Incidence of Zika-related microcephaly during pregnancy was 0.06/1,000 live births. One case of Guillain-Barré Syndrome resulting from Zika virus infection was confirmed. Conclusion: Zika virus disease hit Tocantins intensely, although its adverse outcomes were less frequent than in other states.

Conquistas do SUS no enfrentamento das doenças transmissíveis / The achievements of the SUS in tackling the communicable diseases

Resumo Apresenta-se a evolução da situação epidemiológica de algumas das principais Doenças transmissíveis (DT) no Brasil, assinalando as intervenções proporcionadas pelo SUS e outras políticas sociais. Dados e informações foram levantados do Datasus e Boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e de artigos científicos sobre o tema. A universalização, a descentralização e a ampliação das ações de vigilância, controle e prevenção de DT produziram impacto sobre a morbimortalidade dessas doenças, principalmente das imunopreveníveis. A emergência e reemergência de três arboviroses, para as quais não se dispõe de instrumentos de controle efetivos, interromperam a evolução decrescente no perfil de morbidade das DT no Brasil. Outros programas sociais e econômicos, voltados para a população brasileira mais carente, também contribuíram para a melhoria dos indicadores de saúde analisados. Contudo, a universalização do acesso aos serviços de atenção à saúde, ao lado do aperfeiçoamento do escopo de atuação da vigilância sobre doenças e riscos à saúde, vem desempenhando papel fundamental na melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população, bem como contribuindo para o processo de democratização do país.

Abstract This article presents the development of the epidemiological situation of some of the major communicable diseases (CD) in Brazil, with emphasis on the interventions by the SUS and other social policies. The data and information were collected from Datasus, epidemiological newsletters from the Brazilian Ministry of Health, and scientific articles on the issue. The universalization, decentralization and expansion of the surveillance, control and prevention of CD has produced an impact on the morbidity and mortality of these diseases, mainly those which are vaccine-preventable. The emergence and re-emergence of three arboviruses, for which there are no effective control instruments, interrupted the downward trend in the morbidity profile of CD in Brazil. Other social and economic programs, which are geared to the needier sectors of the Brazilian population, have also contributed to the improvement of the analyzed health indicators. However, the universalization of access to healthcare services, as well as improvements in the scope of the surveillance of diseases and health risks, has played a key role in improving the health and quality of life of the population, as well as contributing to the process of the democratization of Brazil.

Vigilância em Saúde no SUS - construção, efeitos e perspectivas / Health surveillance at the SUS: development, effects and perspectives

Resumo Este artigo analisa o processo de construção da Vigilância em Saúde/VS no Brasil abordando o contexto político, histórico e organizacional deste componente do Sistema Único de Saúde, por meio do resgate histórico e apresentação dos avanços, limites, retrocessos e perspectivas. Ao longo da trajetória da VS, seus objetos de estudo e intervenção vêm se ampliando, fortalecendo a integração entre as diversas áreas da vigilância, aumentando sua capacidade de predição e intervenção. Evoluiu-se da vigilância das pessoas, para a das doenças e agora para a de riscos à saúde. A convocação da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, a ser realizada em 2018, oportuniza revisão e formulação de proposições voltadas para o fortalecimento da VS, expansão do seu escopo de ações e busca de alternativas adequadas e arrojadas, que garantam que a nova modalidade de financiamento do SUS aprovada em 2017, de fato, venha reforçar os avanços conquistados por este no campo da Saúde Coletiva.

Abstract This article analyses the process of construction of Health Surveillance in Brazil concerning the political, historical and organizational context of this component of the Unified Health System (UHS), by means of its historical view and presentation of the advances, limits, setbacks and perspectives. Throughout trajectory of Health Surveillance, its objects of study and intervention have been expanded, strengthening the integration among the different areas of surveillance, increasing its capacity for prediction and intervention. It evolved from surveillance of people, to surveillance of diseases and now to surveillance of health risks, promoting greater articulation of HS professionals with agents of endemics and Family Health Teams. The first National Health Surveillance Conference, in February 2018, provided opportunities for discussion and formulation of proposals aimed at strengthening HS, expanding its scope of actions with a view to achieving a comprehensive care model. Adequate and audacious alternatives are necessary so that there are no setbacks in the financing modalities in order to maintain and expand the advances achieved in the field of Health Surveillance in Brazil.

Increased number of deaths during a chikungunya epidemic in Pernambuco, Brazil

In early 2016, it was suspected that there were more deaths in Pernambuco than in previous years during an epidemic of chikungunya. This study tested whether there was an increased number of deaths and, if so, whether this increase could be related to a chikungunya epidemic. Indeed, there was an increase of 4235 deaths in 2016 compared to the average of the four previous years, and the highest differences were found during the peak period of the epidemic. It was evident that not all of these deaths could be attributed to complications of chikungunya. However, considering the temporal overlap, some of these deaths may have been caused by the aggravation of pre-existing comorbidities or complications caused directly by chikungunya virus infection.

Leprosy in children and adolescents under 15 years old in an urban centre in Brazil

This original study describes the intra-urban distribution of cases of leprosy in residents under 15 years old in Salvador, Bahia, Brazil; the study also identifies the environment in which Mycobacterium leprae is being transmitted. The cases were distributed by operational classification, clinical forms, type of contact and the addresses were geo-referenced by neighborhood. Between 2007 and 2011, were reported 145 cases of leprosy in target population living in Salvador, corresponding to detection rates of 6.21, 6.14, 5.58, 5.41 and 6.88/100,000 inhabitants, respectively. The spatial distribution of the disease was focal. Of the 157 neighborhoods of Salvador, 44 (28.6%) notified cases of leprosy and in 22 (50%) of these were detected more than 10 cases per 100,000 inhabitants. The infectious forms were found in 40% of cases. Over 90% of cases had been living in Salvador for more than five years. Overall, 52.6% reported having had contact with another infected individual inside the household and 25% in their social circle. In Salvador, M. leprae transmission is established. The situation is a major concern, since transmission is intense at an early age, indicating that this endemic disease is expanding and contacts extend beyond individual households.

Trends and factors associated with dengue mortality and fatality in Brazil

Studies that generate information that may reduce the dengue death risk are essential. This study analyzed time trends and risk factors for dengue mortality and fatality in Brazil from 2001 to 2011.

Evaluation of preventative and control measures for congenital syphilis in State of Mato Grosso

Introduction Congenital syphilis is an important health problem in Brazil. This study assessed measures aimed at the prevention and control of syphilis in the State of Mato Grosso and its capital, Cuiabá. Methods A descriptive study cross-sectional and of time trends assessing the congenital syphilis was performed in Cuiabá and Mato Grosso between 2001 and 2011. We compared maternal sociodemographic characteristics and health care utilization related to cases of congenital syphilis during the periods from 2001 to 2006 and from 2007 to 2011. We assessed the temporal trends in this disease's incidence using a simple linear regression. Results Between 2001 and 2006 in Mato Grosso, 86.8% of the mothers who had live births with congenital syphilis received prenatal care, 90.6% presented with a nontreponemal test reagent at delivery, 96.2% had no information regarding a treponemal confirmatory test at delivery, and 77.6% received inadequate treatment for syphilis; additionally, 75.8% of their partners were not treated. There was a statistically significant reduction in prenatal visits (p = 0.004) and an increase in the proportion of mothers reactive to nontreponemal tests at delivery (p = 0.031) between the two periods. No other variables were found to differ significantly between the periods. In Cuiabá, we observed a similar distribution of variables. In the state and in the capital, the increasing trend of congenital syphilis was not statistically significant. Conclusions The high incidence of congenital syphilis in Mato Grosso and the low levels of health care indicators for pregnant women with syphilis suggest the need to improve the coverage and quality of prenatal care. .

Evaluation of Brazil's public health surveillance system within the context of the International Health Regulations (2005) / Evaluación del sistema de vigilancia de salud pública del Brasil dentro del contexto del Reglamento Sanitario Internacional (2005)

OBJECTIVE: To evaluate Brazil's public health surveillance system (HSS), identifying its core capacities, shortcomings, and limitations in dealing with public health emergencies, within the context of the International Health Regulations (IHR 2005). METHODS: In 2008-2009 an evaluative cross-sectional study was conducted using semistructured questionnaires administered to key informants (municipal, state, and national government officials) to assess Brazilian HSS structure (legal framework and resources) and surveillance and response procedures vis-à-vis compliance with the IHR (2005) requirements for management of public health emergencies of national and international concern. Evaluation criteria included the capacity to detect, assess, notify, investigate, intervene, and communicate. Responses were analyzed separately by level of government (municipal health departments, state health departments, and national Ministry of Health). RESULTS: Overall, at all three levels of government, Brazil's HSS has a well-established legal framework (including the essential technical regulations) and the infrastructure, supplies, materials, and mechanisms required for liaison and coordination. However, there are still some weaknesses at the state level, especially in land border areas and small towns. Professionals in the field need to be more familiar with the IHR 2005 Annex 2 decision tool (designed to increase sensitivity and consistency in the notification process). At the state and municipal level, the capacity to detect, assess, and notify is better than the capacity to investigate, intervene, and communicate. Surveillance activities are conducted 24 hours a day, 7 days a week in 40.7% of states and 35.5% of municipalities. There are shortcomings in organizational activities and methods, and in the process of hiring and training personnel. CONCLUSIONS: In general, the core capacities of Brazil's HSS are well established and fulfill most of the requisites listed in the IHR 2005 with respect to both structure and surveillance and response procedures, particularly at the national and state levels.

OBJETIVO: Evaluar el sistema de vigilancia de salud pública del Brasil, identificando sus capacidades básicas, deficiencias y limitaciones para manejar emergencias de salud pública, dentro del contexto del Reglamento Sanitario Internacional (RSI 2005). MÉTODOS: En el período 2008-2009 se llevó a cabo un estudio transversal de evaluación utilizando cuestionarios semiestructurados administrados a informantes clave (funcionarios del gobierno municipal, estatal y nacional) a fin de evaluar la estructura del sistema de vigilancia de salud pública del Brasil (marco jurídico y recursos), y la vigilancia y los procedimientos de respuesta, con relación al cumplimiento de los requisitos del RSI 2005 para el manejo de emergencias de salud pública de importancia nacional e internacional. Los criterios de evaluación incluyeron la capacidad de detectar, evaluar, notificar, investigar, intervenir y comunicar. Las respuestas se analizaron por separado según el nivel gubernamental (departamentos de salud municipales y estatales y ministerio de salud nacional). RESULTADOS: En general, en los tres niveles del gobierno, el sistema de vigilancia de salud pública del Brasil tiene un marco jurídico bien establecido (incluidas las reglamentaciones técnicas esenciales) y la infraestructura, los suministros los materiales y los mecanismos requeridos para el enlace y la coordinación. Sin embargo, todavía hay algunos puntos débiles a nivel estatal, especialmente en las zonas fronterizas y los pueblos pequeños. Los profesionales de campo deben conocer más la herramienta de decisión del anexo 2 del RSI 2005 (diseñada para aumentar la sensibilidad y la consistencia del proceso de notificación). En el nivel estatal y municipal, la capacidad para detectar, evaluar y notificar es mejor que la capacidad para investigar, intervenir y comunicar. Las actividades de vigilancia se llevan a cabo 24 horas al día, 7 días a la semana, en 40,7% de los estados y 35,5% de los municipios. Existen deficiencias en las actividades de organización y los métodos, y en el proceso de contratación y capacitación del personal. CONCLUSIONES: En general, las capacidades básicas del sistema de vigilancia de salud pública del Brasil están bien establecidas y cumplen la mayoría de los requisitos enumerados en el RSI 2005, tanto con respecto a la estructura como a la vigilancia y los procedimientos de respuesta, en particular en los niveles nacional y estatal.

Bacterial meningitis and living conditions / Meningites bacterianas e condições de vida

INTRODUCTION: Bacterial meningitis has great social relevance due to its ability to produce sequelae and cause death. It is most frequently found in developing countries, especially among children. Meningococcal meningitis occurs at a high frequency in populations with poor living conditions. This study describes the temporal evolution of bacterial meningitis in Salvador, Brazil, 1995-2009, and verifies the association between its spatial variation and the living conditions of the population. METHODS: This was an ecological study in which the areas of information were classified by an index of living conditions. It examined fluctuations using a trend curve, and the relationship between this index and the spatial distribution of meningitis was verified using simple linear regression. RESULTS: From 1995-2009, there were 3,456 confirmed cases of bacterial meningitis in Salvador. We observed a downward trend during this period, with a yearly incidence of 9.1 cases/100,000 population and fatality of 16.7%. Children aged <5 years old and male were more affected. There was no significant spatial autocorrelation or pattern in the spatial distribution of the disease. The areas with the worst living conditions had higher fatality from meningococcal disease (β = 0.0078117, p < 0.005). CONCLUSIONS: Bacterial meningitis reaches all social strata; however, areas with poor living conditions have a greater proportion of cases that progress to death. This finding reflects the difficulties for ready access and poor quality of medical care faced by these populations.

INTRODUÇÃO: As meningites bacterianas apresentam grande relevância social, devido à sua capacidade de produzir sequelas e mortes. Ocorrem mais frequentemente nos países em desenvolvimento, especialmente entre crianças. Meningite meningocócica ocorre com maior intensidade em populações de baixas condições de vida. Este estudo descreve a evolução temporal das meningites bacterianas em Salvador, 1995-2009, e verifica a associação entre sua variação espacial e condições de vida da população. Métodos: Realizou-se um estudo ecológico no qual as zonas de informação foram classificadas por um índice de condições de vida. Foram examinadas flutuações nas curvas de tendência, e a relação entre este índice e a distribuição espacial das meningites foi verificada por meio de regressão linear simples. RESULTADOS: De 1995 a 2009 foram confirmados, em Salvador, 3.456 casos de meningites bacterianas. Observou-se no período uma tendência descendente, incidência anual de 9,1/100.000 e letalidade de 16,7%. Crianças menores de cinco anos de idade e do sexo masculino foram mais afetadas. Não houve autocorrelação espacial significativa ou padrão na distribuição espacial da doença. Áreas com piores condições de vida apresentaram maior letalidade da doença meningocócica (β = 0,0078117, p <0,005). CONCLUSÕES: As meningites bacterianas atingem todos os estratos sociais, no entanto em áreas onde a população é menos favorecida encontra-se maior proporção de casos que evoluem para a morte. Este achado reflete as dificuldades para pronto acesso e a má qualidade dos cuidados médicos enfrentadas por essas populações.

Progressão da circulação do vírus do dengue no Estado da Bahia, 1994-2000 / Progression of dengue virus circulation in the State of Bahia, Brazil, 1994-2000

INTRODUÇÃO: A força da reemergência do vírus do dengue e a gravidade destas infecções colocaram esta doença na agenda de prioridades das instituições responsáveis pela proteção à saúde das populações. Aspecto importante para a compreensão da epidemiologia do dengue nos dias atuais refere-se ao conhecimento dos padrões da difusão espaço-temporal, entretanto são escassas as investigações que abordam esta questão. Este estudo descreve o processo de difusão do dengue no estado da Bahia, de 1994 a 2000. MÉTODOS: Trata-se de estudo ecológico espaço-temporal, tendo como unidades de análise município, semana epidemiológica, mês, trimestre e ano. Procedeu-se construção da curva de tendência e realizou-se mapeamento seqüencial da ocorrência de dengue por município para o período. RESULTADOS: Foram notificados 164.050 casos de dengue e a introdução desse vírus na Bahia, diferentemente de outros estados, se deu por um município de pequeno porte, constatando-se intermitência temporal e espacial nos registros de casos no início desta epidemia. Contudo, a partir de 1995 o processo de difusão da doença se deu de forma rápida e intensa. O vírus circulou em todas as zonas climáticas do estado o que revela o seu elevado poder de transmissão. A maior intensidade de detecção de casos e expansão territorial foi nas regiões úmidas e semi-úmidas do litoral, ideais para a sobrevivência e proliferação do vetor, e também, por serem mais densamente povoadas. CONCLUSÕES: Hipoteticamente, o padrão espaço-temporal intermitente de detecção de casos observado inicialmente, poderia permitir o controle da progressão da epidemia, caso houvesse ações de combate vetorial estruturadas.

INTRODUCTION: The strength of the re-emergence of dengue virus and the severity of these infections put this disease in the priority agenda of the institutions responsible for protecting the health of populations. Important for understanding the epidemiology of dengue nowadays refers to the knowledge of the patterns of spatial-temporal diffusion, though there is few research addressing this issue. This study describes the process of dissemination of dengue in the state of Bahia, from 1994 to 2000. METHODS: This ecological study space-time, with the units of analysis, county, epidemiological week, month, trimester and year. There has been construction of the trend line and has been mapping the sequential occurrence of dengue in the municipality for the period. RESULTS: There were 164,050 reported cases of dengue and the introduction of this virus in Bahia, unlike other states, occurred on a small city, though there is intermittency in spatial and temporal records of cases at the beginning of this epidemic. The virus circulated in all climatic zones fact what highlight its high transmission power. The highest intensity of detection of cases and territorial expansion was in the littoral (zone humid and half-humid) ideal area for the survive of the vector. CONCLUSIONS: Hypothetically, the intermittent space-time pattern initially observed, could have allowed the control of the progression of the epidemic, if structured action to vectorial combat was carried out.

Prevalência e fatores associados às geo-helmintíases em crianças residentes em municípios com baixo IDH no Norte e Nordeste brasileiros / Prevalence and factors associated with geohelminth infections in children living in municipalities with low HDI in North and Northeast Brazil

Para determinar a prevalência de geo-helmintíases e identificar fatores associados a sua ocorrência, foram realizados inquéritos coprológicos em amostra de crianças entre 5 e 14 anos de idade, residentes em dez municípios brasileiros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. Aplicou-se questionário aos responsáveis, obtendo-se informações sócio-econômicas e ambientais e foi feita coleta de fezes. Estimaram-se prevalências de geohelmintos segundo variáveis de interesse e se avaliaram os fatores de risco mediante regressão logística multinível. Das 2.523 crianças estudadas, 36,5 por cento eram portadoras de um ou mais geohelmintos (Ascaris lumbricoides 25,1 por cento; ancilostomídeos 15,3 por cento, Trichuris trichiura 12,2 por cento). A proporção de geo-helmintíases para o conjunto na zona rural foi 45,7 por cento; na urbana, 32,2 por cento. Baixa renda familiar (OR = 1,75; 1,38-2,23), baixa escolaridade materna (OR = 1,69; 1,39-2,06), presença de lixo próximo ao domicílio (OR = 1,50; 1,22-1,84) e maior número de pessoas no domicílio (OR = 1,41; 1,17-1,71) mostraram-se associadas a tais infecções. Conclui-se que a ocorrência destas parasitoses está relacionada às condições sócio-econômicas e evidencia a importância de intervenções públicas direcionadas à melhoria das condições de vida para sua prevenção.

Stool surveys were conducted to estimate the prevalence and identify risk factors for geohelminth infections among children in ten Brazilian municipalities with low human development indices (HDI). Socioeconomic and environmental data were obtained from the children's parents or guardians, and stool samples were examined. The proportion of geohelminth infections according to target variables was calculated. Risk factors were evaluated using multilevel logistic regression. Of the 2,523 children, 36.5 percent were infected with one or more geohelminths (Ascaris lumbricoides, 25.1 percent; hookworm, 15.3 percent; Trichuris trichiura, 12.2 percent). Overall prevalence of geohelminth infections was 45.7 percent in rural areas and 32.2 percent in urban areas. Low family income (OR = 1.75; 1.38-2.23), low maternal schooling (OR = 1.69; 1.39-2.06), presence of garbage near the home (OR = 1.50; 1.22-1.84), and number of individuals in the household (OR = 1.41; 1.17-1.71) were associated with infection. In conclusion, geohelminth infections were closely related to socioeconomic conditions, thus emphasizing the importance of targeted public interventions to improve living conditions as part of sustainable prevention.

Vigilância em saúde: é necessária uma legislação de emergência? / Health surveillance: is it necessary an emergency legislation?

A Lei n. 8.080/1990 que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) inclui no seu texto a Vigilância Epidemiológica/VE, ampliando o seu conceito. Todavia, legalmente este campo da saúde pública permanece subordinado à Lei n. 6.259/1975. Projetos de Lei vêm sendo elaborados para substituir esta última; porém, não estão em consonância com a Lei n. 8.080. Ademais, a promulgação do novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI/2005) exige que o país elabore instrumento legal para atender às exigências desse Código Sanitário. Este artigo tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre os Anteprojetos de Lei apresentados e possíveis repercussões no processo de consolidação dos princípios que orientam a Reforma Sanitária Brasileira. Descreve-se a criação e desenvolvimento do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica no Brasil e destaca-se que a Lei à qual a VE está subordinada, ainda que promulgada em plena Ditadura Militar, não previa sanções aos indivíduos. No entanto, os referidos Anteprojetos contemplam a instituição de infrações e crimes sanitários, fato rechaçado pela comunidade que milita no campo da Saúde Coletiva, por entender que tais dispositivos são autoritários, invasivos à liberdade individual e violam direitos que asseguram a dignidade da pessoa humana. Caso necessário, recomenda-se que uma nova Lei para o SNVS seja consentânea com o Estado Democrático de Direito e com princípios da Reforma Sanitária Brasileira e do SUS. Ressalta-se que medidas restritivas sejam transitórias e cuidadosamente elaboradas, para que, em nome da necessidade do uso de força para controle de riscos à saúde, atos arbitrários não venham a ser cometidos pelas autoridades.